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Juiz suspende aumento da gasolina e determina diminuição do preço; AGU vai recorrer
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Vai da ele?.Em Feira, ACM Neto tem 40,3% de intenções de voto contra 29,2% de Rui

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Ponto Novo: Secretaria Municipal de Saúde realiza curso sobre Mucopolissacaridose

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Governador da Bahia Rui Costa deve vir a Itiúba na próxima segunda-feira(31)

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Lula tem três habeas corpus negados por desembargador da Lava Jato

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Parentes na prefeitura.MP investiga mais de 30 prefeitos do interior baiano por nepotismo
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Barragem do Aipim volta a transbordar e alegra moradores da região de Senhor do Bonfim

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Ponto Novo: IV Conferência Municipal de Saúde foi realizada em Ponto Novo

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Lula diz que três governadores do PT podem ser candidatos à presidência; Rui estaria entre favoritos
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Serrolândia.Homem é morto a tiros no Povoado de Salamim

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Juiz suspende aumento da gasolina e determina diminuição do preço; AGU vai recorrer

Foto: Reprodução/Agência Brasil

 A suspensão imediata do decreto que eleva a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, diesel e etanol foi determinada, nesta terça-feira (25), pela 20ª Vara Federal de Brasília, no Distrito Federal. A medida foi tomada pelo juiz substituto Renato Borelli e determina o retorno dos preços dos combustíveis.Trata-se de uma decisão liminar que atende ao pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Procurada pelo portal G1, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

O juiz sinalizou irregularidades e questionou, por exemplo, a não aplicação da "noventena", que é o prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. Além disso, Borelli também apontou que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. "O instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas", alegou.

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Uma aferição feita pelo Instituto de Pesquisa Datasensus perguntou em quem o eleitor feirense votaria, se o pleito fosse hoje. 40,3% dos entrevistados disseram que votariam em ACM Neto (DEM), contra 29,2% que escolheriam Rui Costa (PT).Por sua vez, 14,7% disseram que não votariam em nenhum deles contra 15,8% que não sabem em quem votar. Ao todo, foram entrevistadas 360 pessoas e a margem de erro é de 5%.BocaoNews

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No último dia 18, a Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através da Secretaria de Saúde em parceira com a Associação Baiana de Pacientes Portadores de Mucopolissacaridose realizou um curso acerca desta doença na sede da Câmara Municipal de Vereadores, tendo como palestrante o Dr. Marcos Almeida, especialista em Ortopedia e que faz parte do quadro clínico do Hospital Santa Izabel, em Salvador.

As mucopolissacaridoses são enfermidades metabólicas hereditárias provocadas por disfunções no metabolismo que causam o funcionamento inadequado de determinadas enzimas, responsáveis por importantes reações químicas do corpo humano. As enzimas ajudam a nos manter vivos e saudáveis, sendo que qualquer problema no funcionamento destas provoca uma série de danos à saúde.O evento contou com cerca de 100 (cem) profissionais do município entre os quais: Médicos, Enfermeiros, Odontólogos, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias, profissionais do NASF, CAPS, CRAS, Conselheiros Tutelares, Servidores da Secretaria Municipal de Educação, como também da comunidade em Geral. FONTEASCOM - Prefeitura Municipal de Ponto Novo

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O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou através de sua assessoria sua vinda ao município de Itiúba.Segunda a agenda do Governador, o mesmo estará em Itiúba, na próxima segunda – feira (31/07/2017), a partir das 09:00 horas da manhã,onde na ocasião estará assinando a ordem de serviços para o inicio da reconstrução da BA – 381 que liga Filadélfia a Itiúba e Itiúba a Cansanção, além de outras demandas.Cidade em Notícias

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O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou três habeas corpus impetrados por terceiros em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os pedidos questionavam a sentença do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância.

Carlos Erlando da Silva e Wanderson Monteiro de Carvalho peticionaram ao TRF4 solicitando habeas corpus que garantisse “(a) a não condução coercitiva do paciente; (b) seja assegurado o seu direito de permanecer em silêncio em audiência e de não produzir prova contra si mesmo; (c) o reconhecimento do direito de não ser preso antes do trânsito em julgado da ação penal”.

Enquanto isso, Júlio César Ferreira Franco requereu a “anulibilidade” da sentença.Em seu argumento, o desembargador disse que “nada obstante o habeas corpus possa ser impetrado por qualquer pessoa, em caso de paciente devidamente representado, deve-se evitar possível incompatibilidade entre a ação dos impetrantes em nome de terceiro e o efetivo interesse processual, que, sem sombra de dúvida, incumbe aos defensores por ele constituídos”.VN

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Pelo menos 31 prefeitos de cidades baianas decidiram afrontar as leis e nomearam familiares para comandar secretarias e cargos comissionados no interior baiano  já nos primeiros meses do mandato, iniciado em janeiro passado. O levantamento, realizado pelo CORREIO com auxílio do Ministério Público Estadual (MP), identificou que irmãos, tios, esposas e maridos são empregados pelos gestores. O que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), caracteriza prática de nepotismo, ato de favorecer os parentes na administração pública.

As recomendações recentes  pedindo a exoneração de parentes ocorreram em Teixeira de Freitas e mais sete municípios da região de Jacobina. No primeiro, a orientação foi pela retirada de seis familiares do prefeito Temóteo Alves de Brito (PSD) - sendo três sobrinhos - e de secretários e vereadores. Também foram notificados os prefeitos de Caém, Gilberto Matos (PMDB), Mirangaba, Adilson do Banco (PMDB), Ourolândia, João Dantas (PMDB), Serrolândia, Gonçalves do Sacolão (PCdoB), Umburanas, Roberto Bruno (DEM), e Várzea Nova, Joãozinho (PSL). 

Em Jacobina, o prefeito de Jacobina, Luciano Pinheiro (DEM), já havia desligado a  esposa, Aline Pinheiro, da chefia de gabinete. No entanto, uma nova recomendação foi feita para que ele tirasse parentes da prefeitura. CORREIO não conseguiu contato com os gestores para comentarem os casos. 

É o caso de Santaluz, onde a prefeita Quitéria Carneiro Araújo (PSD) não cumpriu a recomendação para exonerar o marido e ex-prefeito Joselito Carneiro de Araújo Júnior da Secretaria da Administração. O MP informou que novas diligências estão sendo implementadas antes da tomada de medidas judiciais contra Quitéria. Correio

 

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A Barragem do Aipim, que abastece os municípios de Antônio Gonçalves e Campo Formoso, voltou a transbordar, E agora já está contribuindo com a Barragem de Ponto Novo através do rio Aipim, desaguando no Rio Itapicuru.A Embasa também está aduzindo água bruta da Barragem para a do Prata, que atende algumas localidades de Senhor do Bonfim

No início deste ano, a barragem oscilava apresentando números preocupantes. Em meio a grande estiagem na região, a barragem chega ao seu armazenamento máximo.Moradores das proximidades, não cabem em si de contentamento, e registram fotos nas redes sociais. Senhor do Bonfim, Campo Formoso e Antônio Gonçalves, enfrentam o racionamento de água.

Enquanto isso, a barragem de Ponto Novo, que encontra-se com 25% de sua capacidade de armazenamento, começa a receber água do Aipim e do Paiaiá. A barragem de Pindobaçu, que chegou a ficar com 16% de armazenamento, já registra confortáveis 60%.Por; Walterley Khuim

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Nesta quinta-feira, dia 20, a Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realizou a IV Conferência Municipal de Saúde que teve como tema: “Ponto Novo remodelando o SUS com Qualidade – Garantia dos Direitos à Saúde e Participação Social”.

O evento teve como objetivo discutir as ações da saúde para os próximos anos e propor diretrizes para a formulação da política de saúde municipal e contou com a participação do Prefeito Tiago Venâncio, da Vice Simone Silva, da Secretária Municipal de Saúde – Marcela Silva, da Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rosane Rios, autoridades municipais, Secretários, Poder Legislativo e sociedade em geral.

A palestrante Franciely Nascimento, Enfermeira Especialista em Saúde Pública e Diretora da Atenção Básica do município de Curaçá-BA, falou sobre o tema da Conferência, ressaltou a importância do evento para a discussão e debate de ideias e propostas para a saúde do município.

“Uma Conferência é muito importante, na qual estamos presentes junto à população, os conselheiros e servidores municipais da saúde para debater, planejar e alinhar a nossa saúde nos próximos quatro anos. Uma área tão importante e essencial que é a nossa saúde de Ponto Novo, para que possamos a cada dia que passa termos dias melhores”, ressaltou o Prefeito Tiago Venâncio.

Para a Secretária de Saúde, Marcela Silva, a Conferência é um evento para a comunidade e os servidores públicos do município, onde permite a definição de propostas para a saúde municipal nos próximos anos. Trata-se de um momento de apontar problemas, ideias e sugestões para que no futuro, o município, através das ações da secretaria, chegue ao seu objetivo principal que é obter uma saúde de excelência.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo

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Lula diz que três governadores do PT podem ser candidatos à presidência; Rui estaria entre favoritos

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (20), durante entrevista aos jornalistas José Trajano, Juca Kfouri e Antero Greco, que três governadores do PT no país podem ser fortes candidatos a representar a legenda na próxima eleição para presidência, caso ele esteja impedido.

Com cinco governadores em todo o país, o PT poderia escolher entre Fernando Pimentel (MG), Tião Viana (AC), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI) e o baiano Rui Costa, que é o mais bem avaliado do partido no Brasil. "O PT tem governadores em três estados importantes. Um governador de um estado importante tem cacife para ser um candidato", disse Lula.Num exercício de interpretação, é difícil não imaginar a Bahia entre os três estados importantes citados por Lula — e, portanto, Rui Costa como um dos três nomes.

O ex-presidente citou ainda o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como uma possibilidade de substituí-lo, caso haja necessidade. "O [Fernando] Haddad pode ser uma personalidade importante, se ele se dispuser para o Brasil", afirmou.Lula, contudo, não cogitou em momento nenhum desistir da eleição por vontade própria e reafirmou diversas vezes seu desejo de voltar ao comando do país. "Eu agora tenho obsessão por voltar. Tenho o que contribuir para o país e posso provar", disse o ex-presidente.

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Um homem de nome Rubens Silva Sampaio, é morto a tiros em sua própria residência, que fica no povoado de Salamin, na cidade de Serrolândia/Ba. O crime ocorreu por volta das 04h00 da manhã desta sexta-feira (21)Não se sabe a motivação do crime, segundo informações não oficiais, homens em uma moto arrombaram a porta de sua residência e logo após o assassinato evadiram rapidamente. Portal Serrolândia

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